Capa

Licença Maternidade: Como Solicitar e Salário Durante o Afastamento

Saiba tudo sobre a licença maternidade 2026: duração de 120 ou 180 dias, como solicitar no INSS, valor do salário-maternidade

Slide 1

Quanto tempo dura a licença maternidade em 2026

A duração da licença maternidade 2026 depende da empresa: 120 dias: garantido por lei para todas as trabalhadoras CLT e seguradas do INSS180 dias: para empresas que aderiram ao ...

Slide 2

Quem tem direito à licença maternidade 2026

Trabalhadoras CLT com carteira assinadaTrabalhadoras domésticasContribuintes individuais (MEI e autônomas) que contribuem para o INSSDesempregadas que ainda estão no período de ...

Slide 3

Qual o valor do salário-maternidade em 2026

O valor da licença maternidade 2026 depende do vínculo empregatício: CLT: 100% do salário — pago pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSSContribuinte individual (MEI/...

Slide 4

Como solicitar a licença maternidade 2026

Para trabalhadoras CLT, avise o empregador assim que possível e apresente a certidão de nascimento assim que o bebê nascer. Para contribuintes individuais e desempregadas, o ped...

Slide 5

Carência exigida pelo INSS

Para contribuintes individuais, é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição ao INSS antes do parto. Para trabalhadoras CLT, não há carência — basta estar com o contrato...

Slide 6

Licença maternidade por adoção

Mães adotantes têm os mesmos direitos de licença maternidade 2026, independente da idade da criança adotada. Apresente o termo de guarda ou sentença de adoção ao empregador e ao...

Slide 7

Estabilidade no emprego durante a gestação

A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Demissão nesse período sem justa causa é ilegal e dá direito à reintegração ou i...

Slide 8

Veja também

Se você é MEI e vai tirar licença maternidade, veja nosso guia completo sobre MEI em Eunápolis 2026 para entender suas obrigações durante o afastamento. Para agendar consultas n...