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Trabalho em domingos e feriados 2026: o que muda no comércio

Entenda as novas regras de trabalho em domingos e feriados no comércio em 2026, quando é obrigatório acordo sindical e quais direitos o trabalhador mantém.

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O que mudou no trabalho em domingos e feriados 2026

A partir de março de 2026, diversas atividades do comércio só podem escalar empregados para trabalhar em domingos e feriados mediante convenção ou acordo coletivo com o sindicat...

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O trabalhador é obrigado a trabalhar em domingo

Depende do que estiver definido na convenção coletiva. Em geral, a CLT já garante o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Quando o trabalho em d...

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O que acontece se a loja abrir sem acordo sindical

Se a empresa não tiver convenção ou acordo coletivo autorizando o funcionamento em domingos e feriados em 2026, ela pode ser impedida de operar nesses dias pela fiscalização — o...

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Trabalho em feriado — direitos garantidos

O trabalho em feriados, quando autorizado, deve ser remunerado com adicional de 100% sobre o valor do dia normal — ou seja, em dobro — caso não haja compensação por folga em out...

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Como saber se sua categoria tem acordo para domingos em 2026

Identifique o sindicato que representa sua categoria no comércio em EunápolisSolicite a convenção coletiva vigente de 2026Verifique as cláusulas sobre escala de domingos e feria...

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O que fazer se a empresa descumprir a regra

Se você está sendo escalado para trabalhar em domingos sem que a empresa tenha o acordo sindical necessário, ou sem receber o adicional devido: Acione o sindicato da sua categor...

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Veja também

Para entender o cálculo correto de horas extras, veja nosso guia sobre hora extra em 2026. E sobre o piso salarial da sua categoria, veja o salário mínimo regional da Bahia 2026.